UMA CAMPANHA ALEGRE E VIVA NO GRANDE PORTO

(1) Salvar solos no Porto e no Grande Porto

(2) Salvar solos, Propor alternativas

(3) Em andamento

1. Salvar solos no Porto e no Grande Porto

Salvar solos nos últimos grandes espaços livres de construção no concelho do Porto integra-se com perfeição no espírito de uma campanha intitulada 50 espaços verdes em perigo e a preservar que decorreu na Área Metropolitana do Porto (AMP) a partir de 2006.

Uma primeira fase decorreu até 2009 e consistiu na procura, proposta, inventário e caraterização de 111 espaços a precisar de serem protegidos nos primeiros nove concelhos da AMP (Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia). No próprio concelho do Porto foram propostos 22 espaços dos quais 7 selecionados para os 50 com caráter prioritário.

Numa segunda fase, de 2009 a 2017, foram feitas tentativas, intensificadas a partir de 2014, para compendiar as informações e propostas surgidas no período 2006-2009, de modo a ser possível publicar e divulgar os resultados alcançados. Daí resultou o livro Espaços Verdes e Vivos - um Futuro para a Área Metropolitana do Porto, que começou a circular em setembro de 2017 (o livro pode ser adquirido assim).

Numa terceira fase, em andamento desde setembro de 2017, pretende-se difundi-lo e iniciar e prosseguir um esforço para que os municípios e toda a AMP (incluindo os oito novos concelhos que a foram integrando depois de 2006: Arouca, Oliveira de Azeméis, Paredes, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa e Vale de Cambra) se empenhem em consolidar na prática o espírito de proteção patrimonial que tal campanha alegre e viva assumiu, manter e cultivar esse espírito, agora num âmbito alargado.

Sem prejuízo do destaque que aqui é dado ao concelho do Porto, toda a AMP vai ser também objeto do nosso acompanhamento.

2. Salvar solos, Propor alternativas

Durante milénios, as cidades e zonas urbanas conviveram bem com o seu entorno natural, em boa parte rural mas quase sempre incluindo trechos pré-rurais.

Com a revolução industrial foi-se acelerando um corte (nunca no entanto total) com esse entorno. Nos últimos 250 anos a cidade e seus subúrbios vão-se distanciando cada vez mais dessas origens. A ponto de entrarem numa situação perigosa para a saúde e vitalidade dos seus próprios residentes.

Em Portugal, e em particular no Porto e sua região, esse processo foi mais tardio que nalguns outros países ditos «desenvolvidos». Não obstante, intensificou-se nas últimas cinco ou seis décadas, ou seja, a partir de meados do século XX.

Não se pode ter uma visão clara para o futuro de uma cidade e da sua região se não tivermos em conta esse contexto histórico. Hoje já se vai reconhecendo - mas ainda com enormes resistências de muitos setores - que uma cidade equilibrada e saudável deve mitigar e controlar a excessiva urbanização dos seus solos e não se deixar devorar por ela.

Reconhece-se também que, em vez de expulsar a natureza que resta na cidade, é preciso, para o próprio bem da população urbana, protegê-la, reforçá-la, ampliá-la.

No Porto, hoje, os solos não urbanizados são já uma espécie de «últimos moicanos» ou «últimos resistentes».

Aqui, e concretamente com o Apelo à CMP, queremos propor, sobretudo para alguns dos mais vastos deles mas não exclusivamente, alternativas de utilização em lugar das convencionais «urbanizações». Essas alternativas serão utilizações plenamente «urbanas» pois que o elemento vegetal, e até animal, é imprescindível para a qualidade de vida numa cidade, e integra o seu caráter urbano tanto como o elemento construído (obviamente dominante mas cuja expansão contínua se vem tornando um fator agressivo).

Não se trata de qualquer visão idílica ou utópica, mas daquilo que, na encruzilhada histórica em que nos encontramos, mais convém à urbanidade de que o Porto necessita.

3. Breve história da campanha

A Campanha «50 espaços verdes em perigo e a preservar» foi lançada em 2006 pela Campo Aberto. O seu objetivo foi promover o espírito de cidadania no domínio ambiental na Área Metropolitana do Porto (AMP). Pretendia-se realizar uma intervenção amplamente aberta aos cidadãos e entidades públicas e privadas por forma a tentar preservar com urgência e prioridade 50 espaços verdes em perigo na AMP entre todos os que viessem a ser propostos na fase inicial da campanha.

Tratando-se de uma campanha de cidadania, era nossa intenção que a lista final de espaços selecionados viesse a ser considerada pelos poderes públicos como uma justa exigência dos cidadãos, considerando que é já tempo de se inverter a degradação paisagística das últimas décadas.

Metodologia. Lançada como um processo de intervenção cidadã, começou por ser distribuído largamente um folheto que incluía um formulário a preencher pelos aderentes, cuja circulação em papel e pela internet conseguiu recolher 111 propostas de espaços, tendo também para isso contribuído as várias sessões públicas de apresentação da campanha.

Analisadas por um grupo de trabalho de campo, que completou de forma bastante minuciosa as informações recolhidas sobre cada um dos espaços propostos, cada um deles foi objeto de uma ficha descritiva (que consta da compilação dos 111 espaços propostos). O passo seguinte foi a constituição de grupos de avaliação dos espaços propostos, grupo esse formado por voluntários, assessorados por outros grupos, com participação inclusive de vários professores universitários. Os grupos foram constituídos por peritos, por organizações não governamentais, municípios e administração pública, empresas e outras entidades.

Critérios de seleção. Para que um espaço proposto fosse selecionado como um dos 50 de preservação mais urgente, deveria obedecer a estes critérios: (1) não estar ainda legalmente salvaguardado; (2) possuir valor ecológico; (3) possuir uma dimensão socialmente relevante. Note-se que o conceito de «espaço verde» utilizado foi muito lato, ao incluir espaços agrícolas, bosques, matas, bacias hidrográficas, não correspondendo pois ao conceito formal de parques e jardins urbanos (que, em abstrato, não estão em perigo).

Todo esse trabalho foi apoiado por um portal eletrónico criado exclusivamente para a campanha. Infelizmente, não foi possível mantê-lo em linha por razões conjunturais, mas o essencial do seu conteúdo pode ser revisitado através do livro Espaços Verdes e Vivos e ainda neste documento sobre a campanha. 

Conclusão provisória. Por volta de final de 2008, a campanha (ou melhor, a fase inicial da campanha, isto é, a identificação dos 50 espaços de preservação mais urgente) estava concluída. Seguir-se-ia a divulgação de resultados através de uma pequena brochura (que se foi atrasando mas em compensação evoluiu para o livro mais ambicioso que acabámos de referir no parágrafo anterior).

O principal, no entanto, advogar junto dos poderes públicos, locais e nacionais, a preservação dos valores ecológicos na AMP, continua em aberto. Infelizmente, alguns dos locais selecionados foram entretanto destruídos ou mutilados, e muitos deles abandonados ou ainda sob ameaça. Nalguns houve melhorias de preservação. O objetivo permanece válido para muitos outros, selecionados e não selecionados, ou nem sequer propostos na campanha. Prosseguir esse trabalho de preservação ou contribuir para ele é agora também a ambição do presente sítio eletrónico «Espaços Vivos - um futuro para a Área Metropolitana do Porto». Você pode colaborar!

4. Em andamento

Estamos atualmente a promover nos 17 concelhos da AMP a apresentação e debate do livro Espaços Verdes e Vivos.

Com isso pretende-se manter viva a campanha iniciada em 2006 e cuja primeira fase foi até 2008/9. Fase que consistiu na recolha de propostas de espaços a salvaguardar e na seleção, dentre eles, dos 50 de preservação mais urgente.

Conforme escrevem Nuno Quental e Mafalda Sousa na «Introdução» ao livro: «Esperamos agora que este trabalho seja útil a outrem, nomeadamente às autarquias locais que são as principais responsáveis pelo ordenamento do seu território. Desejamos que tenham em consideração este ensejo coletivo e que, no quadro das suas competências, se esmerem pela preservação de um legado verde tão importante para a biodiversidade e para a qualidade de vida dos cidadãos. Lançamos bem assim este repto aos particulares, aos cidadãos, pois o direito de defender e o dever de respeitar o território é de todos, e uma grande parte dos espaços identificados é privada».

Em final de 2019, tínhamos já apresentado e debatido o livro nos concelhos de Valongo, Gondomar, Porto, Vale de Cambra, Paredes, Vila Nova de Gaia, Trofa, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Arouca, Espinho, Maia e Santo Tirso.

Por outro lado foram feitas diligências e preparativos para idênticas apresentações e debates noutros concelhos da AMP, que deverão realizar-se ao longo de 2020. Estabeleceram-se ou estão a ser estabelecidos contactos com os departamentos de ambiente em Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e  São João da Madeira. Há já datas marcadas em alguns deles, noutros estão em estudo. Também foi feita apresentação nas freguesias de Rio Tinto, União de São Cosme, Jovim e Valbom em Gondomar, e Campanhã, Bonfim e União de Lordelo do Ouro e Massarelos, no Porto. Também houve apresentações na FNAC de Santa Catarina, no Porto, e na FNAC Marshopping, em Matosinhos.

Iremos dando conta na rubrica Notícias e Ideias do «andamento» deste processo.